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Jose Padilha de Siqueira Neto
Comentário ·
há 9 anos
Novo valor do depósito recursal: confira a atualização determinada pelo TST
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
O Canadá tem 10 milhões de habitantes e o Brasil 200 milhões. São realidades sociais, histórico e culturais absolutamente distintas, de complexidades provavelmente incomparáveis. Os serviços públicos prestados pelo estado no Canadá são incomparáveis aos do Brasil, garantindo ao povo condições mínimas de vida impossíveis de se comparar com as do Brasil. Taxar sindicatos e grevistas de lixo é ter uma visão estreita e rudimentar da vida, da história e das condições sociais e materiais da vida humana sobre a terra, suas relações políticas, sociais, históricas e culturais. Revela uma estreiteza de visão que nos faz suspeitar da avaliação que você faz das condições de vida no Canadá. Acho que você está um pouquinho distante dos debates que se travam aqui assim como das condições de vida e de trabalho de milhões de pessoas, cujo número é superior em dezenas de milhões à população inteira do Canadá. A necessidade de uma justiça do trabalho é também resultante do descumprimento sistemático da lei e dos direitos dos trabalhadores por parte dos empregadores. Duvido que haja esse nível de desrespeito no Canadá e que não haja demanda judicial contra quem os pratica. Grande, senão a maior parte das demandas trabalhistas são relativas ao não pagamento de horas trabalhadas, ou seja, o empregador apropria-se do trabalho do empregado e não quer remunera-lo, calote puro e simples. Se o trabalhador dependesse da justiça comum para reivindicar e receber os seus direitos desrespeitados não receberia nunca, ainda assim é bastante recente a agilidade atual da justiça do trabalho, muito superior à da justiça comum. Debater com alguém que tem uma visão tão simplista da realidade é pura perda de tempo!
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Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Execução de Alimentos pelo Rito da Expropriação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP ______________, menor, impúbere, RG _____________ CPF ____________, nascido em 16/07/2010,...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-35.2009.8.26.0010 SP XXXXX-35.2009.8.26.0010
Plano de saúde. Cláusula limitativa que não abrange o tratamento na modalidade "home care". Contratos que não se adequaram à evolução de medicamentos e tratamentos. Jurisprudência que deve realiza...
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